Edital 002/2014 PROEG/UFMT - Normatiza as inscrições de alunos bolsistas no PIBID

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

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EDITAL Nº 002/2014-PROEG/UFMT.

RETIFICADO

Normatiza os procedimentos para inscrição e seleção de alunos de graduação da UFMT para serem contemplados com bolsas para participação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência – PIBID/Edital 2013

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Programas de Formação Docente e Coordenação Institucional do PIBID, torna público o presente Edital, contendo as normas e procedimentos que regem o PROCESSO SELETIVO de alunos bolsistas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, considerando Edital nº 061/2013/CAPES e a publicação da aprovação do Projeto Institucional da UFMT, no Diário Oficial da União, dia 22 de novembro de 2013, Seção 3, página 50.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), criado pelo MEC e fomentado pela Capes, tem a finalidade de valorizar o magistério e apoiar estudantes de licenciatura das instituições de educação superior públicas e comunitárias, sem fins econômicos. O PIBID tem como objetivo a elevação da qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de educação superior, assim como a inserção dos licenciandos no cotidiano das escolas da rede pública de educação, o que promove a integração entre Educação Superior e Educação Básica. O programa visa também proporcionar aos futuros professores participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar e que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem, além de incentivar as escolas públicas de educação básica a tornarem-se protagonistas nos processos formativos dos estudantes das licenciaturas, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros professores.

1.2 O Processo Seletivo de que trata este Edital compreenderá análise de documentos e, se necessário, entrevista e/ou prova escrita de conhecimentos específicos com os candidatos, realizada pelos Coordenadores de Área dos Subprojetos. Em caso de realização da entrevista e/ou prova escrita de conhecimentos específicos, os candidatos serão comunicados pelos coordenadores dos subprojetos, sobre data, horário e local, bem como, de conteúdos, no caso específico da prova escrita.

1.3 Os Cursos de Licenciaturas contemplados neste Edital, constituídos subprojetos do Projeto Institucional, são os seguintes:

1.3.1 Na modalidade presencial: Campus Cuiabá: Biologia, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras-Espanhol, Letras-Francês, Letras-Inglês, Letras-Libras, Letras-Português, Matemática, Música, Pedagogia, e Química. Campus Rondonópolis: Biologia, Geografia, História, Letras-Inglês, Letras-Português, Matemática e Pedagogia. Campus Araguaia: Biologia, Educação Física, Física, Geografia, Letras-Português, Matemática e Química. Campus Sinop: Ciências Naturais e Matemática com habilitação em Física, Ciências Naturais e Matemática com habilitação em Matemática e Ciências Naturais e Matemática com habilitação em Química.

1.3.2 Na modalidade à distância: Letras-Português dos polos de Colíder, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste e Pedagogia dos polos de Alto Araguaia, Barra do Bugres, Guarantã do Norte e Jauru.

2 - DAS VAGAS

2.1 As vagas oferecidas para estudantes dos cursos referidos no item 1.2 são as seguintes:

CAMPUS	CURSO	PROFESSORES COORDENADORES	VAGAS
Cuiabá	Biologia	Lenicy Lucas de Miranda Cerqueira	12
	Ciências Sociais	Francisco Xavier Freire Rodrigues		15
	Educação Física	Marcia Cristina Rodrigues da Silva Coffani		jj15
	Filosofia	Rodrigo Marcos de Jesus		15
	Física	Paulo Henrique Zanella de Arruda		15
	Geografia	Silvia Fernanda Cantoia		15
	História	Marcelo Fronza e Alexandra Lima da Silva		30
	Letras/Espanhol	Ana Paula de Souza		15
	Letras/Francês	Jacqueline Nunes Brunet		06
	Letras/Inglês	Eladyr Maria Norberto da Silva		12
	Letras/Libras	Anderson Simão Duarte		15
	Letras/Português	Maria Rosa Petroni		15
	Matemática	Almir Cesar Ferreira Cavalcanti		15
	Música	Rita de Cassia Domingues dos Santos		15
	Pedagogia	Adelmo Carvalho da Silva e Candida Soares da Costa		30
	Química	Elane Chaveiro Soares		15
Rondonópolis	Biologia	Manoel Messa		12
	Geografia	Mirian Terezinha Mundt Demamann		15
	História	Valeria Filgueiras Dapper		12
	Letras/Inglês	Marki Lyons		15
Letras/Português Maraisa Magalhaes Arsenio 15 Matemática Fernando Luis Pereira Fernandes e Aroldo Jose de Oliveira 30 Pedagogia Cecilia Fukiko Kamei Kimura 12 Araguaia Biologia Márcia Cristina Pascotto 15 Educação Física Anibal Monteiro de Magalhaes Neto 15 Física Arian Paulo de A. Moraes 07 Geografia Antonia Ieda Delfino 15 Letras/Português Celia Regina Benquerer 15 Matemática Admur Severino Pamplona 15 Química Graziele Borges de Oliveira Pena 15 Sinop Ciências Naturais e Matemática Edson Pereira Barbosa, Roseli Adriana Blumke Feistel e Patrícia Rosinke 41 Colíder – Polo UAB Letras/Português Silvia Lopes do Amaral 08 Lucas do Rio Verde – Polo UAB Letras/Português Carolina Akie Ochiai Seixas Lima 08 Primavera do Leste – Polo UAB Letras/Português Lindinalva Zagoto Fernandes 08 Alto Araguaia – Polo UAB Pedagogia Maria Aparecida Rezende 06 Barra do Bugres – Polo UAB Pedagogia Cassia Fabiane dos Santos Souza 06 Guarantã do Norte – Polo UAB Pedagogia Glauce Viana de Souza Torres 06 Jauru – Polo UAB Pedagogia Michelle Tatiane Jaber da Silva 06 Total 549

3 - DO VALOR E VIGÊNCIA DA BOLSA

3.1 - A bolsa será no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para efetivo trabalho de 20 (vinte) horas semanais, e terão vigência por 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogada por igual período.

3.2 – O pagamento aos bolsistas será processado mensalmente pela CAPES, obedecendo o cronograma estabelecido pela mesma.

3.3 – O pagamento será efetuado, diretamente ao bolsista, mediante depósito exclusivamente em conta corrente (não será aceita conta poupança ou conta conjunta).

4 – DAS CONDIÇÕES

4.1 - Para participar da seleção ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à

Docência (PIBID) o estudante deverá comprovar, no ato da inscrição:

a - Ser brasileiro ou possuir visto permanente no País;

b - Estar em dia com as obrigações eleitorais;

c - Estar regularmente matriculado em um dos cursos de licenciatura ofertantes de vagas, conforme item 2.1;

d - Não se encontrar em situação de afastamento, por qualquer motivo, das suas atividades acadêmicas na UFMT;

e – Estar apto a iniciar as atividades relativas ao projeto tão logo ele seja iniciado;

f – Dedicar-se, no período de vigência da bolsa, no mínimo 20 (vinte) horas semanais, exclusivamente às atividades do PIBID, sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente;

g – Não possuir qualquer outro tipo de bolsa (por exemplo: bolsa institucional, bolsa do FNDE, CAPES, ou qualquer outra de mesma fonte pagadora);

h – Ter condições de integralizar um ano no PIBID;

i – Ter cumprido um maior número de disciplinas pedagógicas do curso de Licenciatura;

j – Não ter possuir relação de trabalho com a UFMT ou com a escola onde serão desenvolvidas as atividades do subprojeto.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 Para os cursos de licenciatura na modalidade presencial, as inscrições serão feitas no Protocolo Geral da UFMT endereçadas às Coordenações de Curso, da licenciatura específica, a qual se deseja candidatar, no período de 05/02/2014 a 12/02/2014, no horário das 07:30 às 11h30min e das 13:30 às 17h30min, com a juntada dos seguintes documentos:

a – Requerimento de inscrição devidamente preenchido (Anexo I);

b – Histórico Escolar;

c – Fotocópia da Planilha de matrícula no semestre 2013/02;

d – Fotocópia de RG e CPF (se for estrangeiro, cópia do visto de permanência);

e - Certidão de Quitação Eleitoral; (http://www.tse.gov.br);

f – Declaração de que o candidato está apto a iniciar as atividades relativas ao projeto PIBID tão logo ele seja iniciado;

g – Declaração de não possuir outra bolsa (por exemplo: bolsa institucional, bolsa do FNDE, CAPES, ou qualquer outra de mesma fonte pagadora) e que, no período de vigência da bolsa, se dedicará exclusivamente às atividades do PIBID, sem prejuízos de suas atividades discentes regulares e de que não possui relação de trabalho com a UFMT ou a escola na qual as atividades do subprojeto serão desenvolvidas (Anexo II);

h – Carta de motivação justificando seu interesse em atuar futuramente na Educação Básica pública. (Anexo III);

i – TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, preenchido e assinado. O referido termo encontra-se disponível no endereço http://www.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid/coordenadores-institucionais

Anexar ao Termo de Compromisso, comprovante bancário para conferência do número da conta corrente. Pode ser cópia “legível” de uma folha de cheque ou de um extrato.

5.2 Em se tratando de cursos de Licenciatura na modalidade à distância tendo em vista as suas especificidades, as inscrições serão feitas nas secretarias dos Polos no período de 05/02/2014 a 19/02/2014, no horário das 07:30 às 11h30min e das 13:30 às 17h30min. Toda a documentação (duas vias) deverá ser entregue com as páginas numeradas e rubricadas pelo candidato e, o responsável pelo recebimento das inscrições deverá conferir se as duas vias contêm os mesmos documentos, se as páginas estão numeradas e rubricadas, carimbando e rubricando-as também. Uma das vias (a cópia), com a ciência do recebimento (datada e assinada pelo responsável pelo recebimento das inscrições) deverá ficar com o candidato como prova de sua inscrição.

5.3 O candidato que não apresentar qualquer um dos documentos relacionados no item 5.1, não poderá apensá-lo a posteriori, sendo considerado não habilitado ao certame.

6 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6.1 - Será feita análise de documentos apresentados no ato da inscrição, conforme descrito no subitem 5.1 deste Edital, pelo(a) Coordenador(a) de Subprojeto ou Comissão designada pelo mesmo.

6.2 – Será dada a preferência para candidatos estudantes que já concluíram, pelo menos, o 1º Semestre do Curso e que tenham tempo acadêmico de integralizar pelo menos 01 (um) ano de atividades no PIBID.

6.3 - Em caso de empate, os critérios de desempate serão elaborados e divulgados pelos coordenadores de área dos subprojetos, de acordo com a necessidade e benefício ao subprojeto.

6.4 - Dependendo do número de inscritos em relação às vagas disponíveis, poderá, também, ser utilizado como ferramenta de seleção uma entrevista e/ou uma prova escrita sobre conhecimentos específicos da área do subprojeto. Caso seja necessário utilizar desse critério, os candidatos serão comunicados da data, horário e local, e no caso da prova escrita, sobre os conteúdos a serem avaliados.

7 - DOS RESULTADOS

7.1 Os resultados da análise dos processos serão divulgados a partir de 17 de fevereiro de 2014, nas respectivas Coordenações de Cursos. Caberá recurso contra o resultado no dia 19 de fevereiro de 2014, no horário das 07:30 às 11h30min e das 13:30 às 17h30min, devendo ser protocolado no Protocolo Geral da UFMT e endereçado à Coordenação do Curso correspondente. Respostas aos recursos serão divulgadas até dia 21 de fevereiro de 2014;

7.2 A documentação referente ao(s) aprovado(s) na seleção deverá ser encaminhada à PROEG via processo, pelo Coordenador de Área, até 24 de fevereiro de 2014.

7.3 No caso dos cursos de licenciatura na modalidade à distância, os resultados da análise dos processos serão divulgados no dia 25 de fevereiro de 2014, nos respectivos polos. Caberá recurso contra o resultado no dia 26 de fevereiro de 2014, no horário das 07:30 às 11h30min e das 13:30 às 17h30min. Respostas aos recursos serão divulgadas no dia 27 de fevereiro de 2014. A documentação referente ao(s) aprovado(s) na seleção deverá ser encaminhada à PROEG via processo, pelo Coordenador de Área, até 07 de março de 2014.

7.4 No processo de encaminhamento deverá constar:

a) ofício de encaminhamento à Coordenação Institucional do Pibid UFMT/2013, com o nome, CPF dos aprovados;

b) ata do processo seletivo;

c) apensados, os processos de inscrição dos candidatos aprovados com toda a documentação solicitada no item 5.1.

8 - DAS OBRIGAÇÕES DOS ALUNOS BOLSISTAS

8.1 Cabe aos alunos bolsistas de iniciação à docência selecionados:

a - Dedicar-se, no período de vigência da bolsa, 20 (vinte) horas semanais, às atividades do PIBID, sem prejuízo de suas atividades regulares;

b - Executar o plano de atividades aprovado;

c - Manter atitudes de solidariedade e respeito a toda a comunidade escolar e atuar de forma responsável em relação ao meio ambiente;

d - Assinar Termo de Compromisso obrigando-se a cumprir as metas pactuadas pela IES no projeto e a devolver à CAPES eventuais benefícios recebidos indevidamente;

e - Apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho, divulgando-os na Instituição onde estuda e na escola onde exerceu as atividades, em eventos de iniciação à docência promovidos pela Instituição e em ambiente virtual do PIBID organizado pela CAPES.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A constatação de qualquer tipo de fraude na inscrição ou nos documentos encaminhados sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da lei, em qualquer época, mesmo após a divulgação dos resultados.

9.2. A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Programas de Formação Docente, divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais referentes a este certame. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar tais divulgações no portal da UFMT – www.ufmt.br.

9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Formação Docente, juntamente com a Coordenação Institucional do PIBID na UFMT, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação – PROEG da Universidade Federal de Mato Grosso.

9.4. Fazem parte deste Edital: Anexo I: Requerimento de Inscrição. Anexo II: Declaração de não possuir outras bolsas, vinculo empregatício com a UFMT ou escola na qual as atividades do subprojeto serão desenvolvidas. Anexo III: Carta de motivação justificando seu interesse em atuar futuramente na Educação Básica pública.

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2014.

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Prof.ª Dr.ª Irene Cristina de Mello

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Pró-Reitora de Ensino de Graduação Prof.ª Dr.ª Edna Lopes Hardoim Coordenadora de Programas de Formação Docente

Prof.ª Dr.ª Luzia Aparecida Palaro Coordenadora Institucional do PIBID/UFMT